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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Bateria de Testes sobre Ética e Regulamento da OAB
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes sobre Ética e Regulamento da OAB, extraídos das provas da OAB de vários Estados.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.934 - Regulamento do artigo 40 do Estatuto do Idoso
Alexandre Pontieri, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário pela UNIFMU-SP, Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 15:34
Decreto nº 5.934 - Regulamento do artigo 40 do Estatuto do Idoso
Considerações acerca do regulamento do artigo 40 do Estatuto do Idoso
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 10 de Março de 2006 - 02:00
Questões de Ética e Regulamento da OAB
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Ética e Regulamento da OAB, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 21 de Fevereiro de 2018 - 12:26
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XXII Exame da Ordem Unificado - 2017
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 11:05
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XIX Exame da Ordem Unificado – 2016
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2020 - 10:52
TRF4 diminui pena com base em novo regulamento sobre armas de fogo
A pena definitiva do réu foi fixada em 4 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, além de 53 dias-multa, à razão de 1/20 do salário-mínimo vigente à época do delito.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 11:56
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 30 de Agosto de 2017 - 10:36
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XX Exame da Ordem Unificado - 2016
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 12:19
Processo civil. Administrativo. Posse e domínio.
Reserva indígena de Mangueirinha/PR.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 15:00
Anatel prepara novo regulamento para conta de celulares
Novas regras preveem um maior detalhamento dos serviços prestados pelas operadoras
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Administrativo e constitucional. Acesso à creche aos menores de zero a seis anos.
Direito subjetivo. Reserva do possível.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2023 - 15:53
Comerciária será reintegrada porque empresa não seguiu seu próprio regulamento
A norma definia critérios para a rescisão do contrato de trabalho.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 02:00
Questões de Ética e do Regulamento da OAB
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Ética e do Regulamento da OAB, retiradas das provas da OAB do Distrito Federal.
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.952, de 2 de Setembro de 2009
Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE, e dá outras providências.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 12:43
Prescrição. Complementação de Aposentadoria. Diferenças
Forma de cálculo. Regulamento aplicável. Previ.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2005 - 11:45
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2024 - 09:44
Mantidas multas aplicadas por condomínio a proprietária que infringiu regulamento
Ausência de procedimento formal não afasta penalidades
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Março de 2023 - 13:16
Regulamento de dosimetria: o que muda para a LGPD?
Normas definem como a ANPD pode aplicar as sanções para empresas que violarem a LGPD.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 14:59
Indevida incidência de ICMS sobre demanda de reserva
É incabível a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre demanda de